Sistema Único de Assistência Social – SUAS, demandas e papéis

Sistema Único de Assistência Social – SUAS, demandas e papéis

O SUAS é um sistema coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. O aspecto federativo se dá, assim, pelo pacto entre todos os entes federados. Um ponto positivo relevante dessa relação é a capacidade de articulação de esforços e recursos em nível federal, estadual e municipal.

A descentralização é efetivada pelos órgãos gestores do programa de assistência, nas três esferas de governo, e mediante a definição clara de papéis e responsabilidades. Atualmente a união e os municípios têm tido uma atuação mais efetiva; porém, parece que os estados estão com mais dificuldade em desempenhar seu papel.

A mobilização é feita numa clara parceria entre os três níveis do poder público com a sociedade civil. Desta é esperado que se possa explicitar as demandas e que efetue o controle da gestão pública por meio de conselhos e conferências.

Como pontos positivos dessa mobilização federativa e social, têm-se a estrutura de atuação organizacional dos três poderes e a clara disposição em atender à sociedade. Entretanto, como aspectos negativos, estão a dificuldade da sociedade para se organizar perante  as suas demandas e a burocracia do governo. Esta decorre da necessidade de se criar controles que garantam a efetividade dos programas, apesar de poderem gerar uma relativa lentidão de respostas às demandas da população.

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